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  Região

São Sepé cancela Carnaval 2018 por falta de recursos públicos

Questões de segurança e de legislação, somadas à carência de recursos públicos, são fatores que colaboraram para cancelamento do evento

Por farrapo.rs
10/01/2018 11:19
 

O município de São Sepé deve se somar a outras cidades da região central que cancelaram o carnaval municipal em 2018. Assim como grande parte dos municípios, questões de segurança e de legislação, somadas à carência de recursos públicos, são os fatores que mais pesaram para a tomada da decisão. Em dezembro do ano passado, o carnaval foi tema de encontro dos prefeitos da AM Centro e a maioria dos gestores optaram por não realizarem o carnaval.

Foto: Reprodução/Prefeitura de São Sepé
A Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho chegou a fazer orçamentos e calcular a festa, que no último ano teve custo de aproximadamente R$ 50 mil. Dois formatos para as folias do Carnaval de Rua foram preparados e informados para os dirigentes das escolas de Samba e Bandas Musicais, Empresas de Sonorização e Luz. Porém, a decisão foi aguardada até os últimos dias pelos organizadores e o prefeito municipal.

O endurecimento da legislação também é tido pelas autoridades municipais como mais um obstáculo. Segundo a Fundação Cultural e a Procuradoria Jurídica do Município,  desde a implementação da Lei dos Convênios (nº 13.019), é exigido que entidades, grupos e associações  possuam estrutura física, site e uma série de documentos e normas para comprovar o uso de verbas públicas.

O prefeito e o Procurador Jurídico em reunião junto à Promotoria de Justiça, no final do ano passado, debateram  as questões de segurança, situação que preocupa as autoridades. Essa mesma questão também foi tema de conversa do Executivo com o comando da Brigada Militar de São Sepé. O prefeito destacou que reconhece a importância da festa popular, mas frisou que a situação que se apresenta limitou a realização. “A gente lamenta, pois é um evento que oferece entretenimento para famílias da comunidade. Mas precisamos atuar com responsabilidade e, neste momento mais do que nunca atentos à nova legislação”, disse.

O baixo efetivo da Brigada Militar e a norma que também atinge a contratação de empresas de segurança privada também limita a capacidade de contratação do município. O Executivo e a Fundação Cultural informam que essas questões não estão ligadas somente ao carnaval e que outros eventos durante esse ano terão que serem readequados diante das exigências da legislação. O executivo pretende agilizar no primeiro trimestre de 2018 a execução exigida na Lei 13.019.

Fonte: Prefeitura de São Sepé


Por farrapo.rs

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